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Empresas de telefonia também poderão oferecer o serviço.
Mudança depende de consulta pública.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (2) a abertura do mercado de TV a cabo, o que vai permitir que empresas de telefonia também ofereçam o serviço.
A mudança vai ser submetida a consulta pública por 40 dias. As possíveis sugestões serão compiladas em uma nova proposta, que voltará a ser apreciada pela Anatel. Se aprovada, passa a valer imediatamente. Segundo a Agência, a expectativa é que a decisão saia até setembro.
A regulamentação prevê a concessão ilimitada de outorgas às empresas interessadas, no valor de R$ 9 mil. Isso significa que novos competidores vão poder atuar no setor e, ainda, a possibilidade de aumento no número de municípios atendidos.
Com as mudanças, a expectativa da Anatel é que haja redução do preço para os consumidores. Para o conselheiro João Batista de Rezende, que foi relator da matéria, a expansão do serviço de TV a cabo vai levar também ao aumento no número de acessos à banda larga.
Pelas novas regras, as empresas terão que se comprometer com metas de incremento da cobertura, que varia de 50% a 70%, para cidades acima de 100 mil habitantes. Em municípios menores, não haverá meta. Para grandes empresas do setor, como a Net, o prazo para cumprimento da determinação será de 36 meses. Para os novos competidores, de 8 anos.
A mudança vai ser submetida a consulta pública por 40 dias. As possíveis sugestões serão compiladas em uma nova proposta, que voltará a ser apreciada pela Anatel. Se aprovada, passa a valer imediatamente. Segundo a Agência, a expectativa é que a decisão saia até setembro.
A regulamentação prevê a concessão ilimitada de outorgas às empresas interessadas, no valor de R$ 9 mil. Isso significa que novos competidores vão poder atuar no setor e, ainda, a possibilidade de aumento no número de municípios atendidos.
Com as mudanças, a expectativa da Anatel é que haja redução do preço para os consumidores. Para o conselheiro João Batista de Rezende, que foi relator da matéria, a expansão do serviço de TV a cabo vai levar também ao aumento no número de acessos à banda larga.
Pelas novas regras, as empresas terão que se comprometer com metas de incremento da cobertura, que varia de 50% a 70%, para cidades acima de 100 mil habitantes. Em municípios menores, não haverá meta. Para grandes empresas do setor, como a Net, o prazo para cumprimento da determinação será de 36 meses. Para os novos competidores, de 8 anos.
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